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  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO DESPORTIVO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Danilo Luís Garcia de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, D. L. G. de. (2017). Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira DLG de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
    • Vancouver

      Oliveira DLG de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO DESPORTIVO

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    • ABNT

      JENSEN, Victor Ramos. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Jensen, V. R. (2016). Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
    • NLM

      Jensen VR. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
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      Jensen VR. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO

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      MIRANDA, Társis Galvão dos Santos. O risco nos contratos de concessão de serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Miranda, T. G. dos S. (2016). O risco nos contratos de concessão de serviço público (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
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      Miranda TG dos S. O risco nos contratos de concessão de serviço público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
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      Miranda TG dos S. O risco nos contratos de concessão de serviço público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICITAÇÃO

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      FERREIRA, Vítor Carmona. A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Ferreira, V. C. (2016). A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf
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      Ferreira VC. A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf
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      Ferreira VC. A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), PESQUISA MINERAL, PETRÓLEO, PRÉ-SAL

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      ROSA, Daniel Alves da Silva. Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Rosa, D. A. da S. (2016). Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf
    • NLM

      Rosa DA da S. Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf
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      Rosa DA da S. Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DESPORTIVO, DIREITO DO TRABALHO, JUSTA CAUSA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      MELLO, Rafael Campos. O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Mello, R. C. (2016). O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf
    • NLM

      Mello RC. O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf
    • Vancouver

      Mello RC. O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DIREITO DESPORTIVO

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    • ABNT

      BERTELLA, André de Cezare. O clube de futebol como sociedade empresária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5b4bb7-383d-4b8c-990a-b91628991fb2/2.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Bertella, A. de C. (2015). O clube de futebol como sociedade empresária (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5b4bb7-383d-4b8c-990a-b91628991fb2/2.pdf
    • NLM

      Bertella A de C. O clube de futebol como sociedade empresária [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5b4bb7-383d-4b8c-990a-b91628991fb2/2.pdf
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      Bertella A de C. O clube de futebol como sociedade empresária [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5b4bb7-383d-4b8c-990a-b91628991fb2/2.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DUMPING, PROTECIONISMO

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      MASCIA, Tiago Amador. As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Mascia, T. A. (2014). As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf
    • NLM

      Mascia TA. As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf
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      Mascia TA. As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONTRATO COMERCIAL, CONTROLE DE CONCORRÊNCIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      VIDIGAL, Ricardo Sene Oliveira. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Vidigal, R. S. O. (2013). O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
    • NLM

      Vidigal RSO. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
    • Vancouver

      Vidigal RSO. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, INTERPRETAÇÃO DA LEI, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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    • ABNT

      RUBIM, Thiago Freitas. Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Rubim, T. F. (2013). Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf
    • NLM

      Rubim TF. Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf
    • Vancouver

      Rubim TF. Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MEDICAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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    • ABNT

      REGO, Victor. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Rego, V. (2013). Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf
    • NLM

      Rego V. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf
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      Rego V. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf

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